DIÁRIO OFICIAL DO PROTAGONISMO JUVENIL

27 de mai.
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PADRE FRANCISCO CARNEIRO

PROTAGONISMO JUVENIL

DIÁRIO OFICIAL DO PROTAGONISMO JUVENIL

Ano I — Edição Nº 001 — Olinda, 27 de Maio de 2026

SUMÁRIO

Seção I - Atos Administrativos e Normativos:

Portaria nº 001/2026 – Institui e regulamenta o Diário Oficial do Protagonismo Juvenil da EREM Padre Francisco Carneiro.
Retificação nº 02/2026 ao Edital nº 01/2026 – Altera o cronograma do Processo Seletivo 2026.

SEÇÃO I - ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS

1. PORTARIA Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2026

Institui e regulamenta o Diário Oficial do Protagonismo Juvenil como órgão oficial de difusão, publicidade e transparência dos atos administrativos e pedagógicos da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Francisco Carneiro.

O SUPERVISOR GERAL DO PROTAGONISMO JUVENIL da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Francisco Carneiro, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e considerando a premente necessidade de mitigar assimetrias de informação e assegurar a transparência ativa das ações estudantis,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o Diário Oficial do Protagonismo Juvenil da EREM Padre Francisco Carneiro, veículo oficial destinado à publicação, divulgação e registro histórico de todos os atos normativos, administrativos, relatórios de gestão e editais pedagógicos da liderança juvenil nesta unidade escolar.

Art. 2º O Diário Oficial será estruturado obrigatoriamente nas seguintes divisões:

Seção I: Atos Administrativos e Normativos – portarias, resoluções, editais e retificações;
Seção II: Relatórios e Gestão – atas de assembleias, balanços de projetos e prestação de contas;
Seção III: Variedades e Conquistas – registros de mérito estudantil, cronogramas e informativos.

Art. 3º A responsabilidade de compilação, revisão ortográfica e diagramação das edições caberá à Coordenação Geral e Relatoria do Protagonismo Juvenil, sob a supervisão direta da Gestão Escolar.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e administrativos.

ROBSON RENNAN BARROS DE LIMA

Supervisor Geral do Protagonismo Juvenil

2. RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 AO EDITAL Nº 01/2026

PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE PROTAGONISMO JUVENIL

A COORDENAÇÃO DO PROTAGONISMO JUVENIL DA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PADRE FRANCISCO CARNEIRO, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de otimização das etapas avaliativas e adequação do calendário interno, TORNA PÚBLICA a retificação do cronograma do processo seletivo constante no ANEXO I do Edital nº 01/2026, conforme as deliberações a seguir:

Art. 1º Fica alterado o cronograma de etapas do processo seletivo, antecipando-se o encerramento do Treinamento Inicial e estabelecendo-se o período de Realização das Entrevistas. O item correspondente do ANEXO I - CRONOGRAMA passa a vigorar com a seguinte redação:

ETAPA	DATA PREVISTA ORIGINAL	NOVA DATA (RETIFICADA)
Realização da entrevista	Não especificada	Início em 28/05/2026
Término do treinamento	09/07/2026	05/06/2026 (Antecipado)

Art. 2º Permanecem inalteradas e plenamente válidas todas as demais cláusulas, critérios de seleção, baremas e disposições do Edital nº 01/2026 que não foram modificadas por este instrumento.

Art. 3º Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Olinda, 27 de maio de 2026.